Agora querem controlar os e-mails

Agora querem controlar os e-mails

Publicado em 05/12/2005.

O jornalista Caio Martins, de São Caetano do Sul/SP, nos envia uma importante mensagem na qual sintetiza o conjunto de medidas pelas quais se tentou limitar as liberdades no Brasil, nos últimos três anos, dentre as quais:

1- tentativa de controle total sobre a mídia – fracassada;
2- tentativa de calar os representantes do Ministério Público e aparato policial – fracassada;
3- tentativa de obrigar maiores de 90 anos a ficarem em fila no INSS – fracassada;
4- tentativa de desarmar a população de bem – fracassada;
5- tentativa de criação da Super Receita (MP 258) – fracassada (mas, vai a plenário como PL);
6- tentativa de controle por CNPJ, CPF, nome, endereço, particularidades com o T-Rex e o Hárpia – em andamento;

Uma sétima tentativa está em curso: trata-se de um projeto cria cadastro de internautas para inibir crimes cibernéticos. Segundo matéria publicada em vários jornais de uns dias para cá, os usuários de internet no Brasil deverão ser cadastrados, e os registros das correspondências eletrônicas armazenadas durante um período pelos provedores de internet.

É o que prevê o projeto de lei do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação – http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html/

Segundo o jornal, a proposta tem como objetivo estabelecer algum tipo de controle sobre o que é veiculado na internet e facilitar a apuração de crimes cometidos na rede mundial de computadores, explicou Amaral. E, para o espanto que se possa causar, a Abranet – Associação Brasileira de Provedores de Acesso de Serviços e Informações da Rede de Internet – concorda em ajudar, assinando convênio com o Ministério Público Federal.

Uma série de justificativas partindo de todos os cantos, incluindo órgãos policiais, apóia a medida, sem atentar para a série de violações e risco que a mesma impõe sobre o cidadão, as liberdades civis, a privacidade. Somente a China e a Coréia do Norte, além de cuba, praticam esse tipo de controle, chegando ao ponto de proibir a navegação de seus respectivos cidadãos em determinados sites considerados “inadequados ” pelo governo, acarretando em prisões que podem chegar a mais de dez anos.

Analisando-se o conjunto das tentativas descritas acima em tão curto espaço de tempo e associando-se com esta que se pretende, com base em sofismas que induzem ao esquecimento do que e ais importante – a manutenção das liberdades e direitos civis – é de se pressupor que o Brasil corre sérios riscos em relação as suas conquistas.

O agigantamento da burocracia e o esmagamento da Sociedade e das empresas, cada vez mais denunciados por grupos de cidadãos, algumas entidades e até algumas revistas de importância nacional ou regional que resolveram se posicionar com mais clareza, não parece arrefecer, pelo contrário, impõe-se com cada vez mais velocidade, em gênero, número e quantidade.

O cidadão brasileiro precisa acordar rapidamente para essa realidade, muito bem vista no conjunto.

Lembramos que só a descentralização federativa, uma medida objetiva, pode combater permanentemente esses tipos de perigos. Afinal, não queremos terminar como os venezuelanos.

Fonte: Instituto Federalista

Vocês lembram do filme – A Rede – com a Sandra Bullock? Pois é, toda vez que se toca no assunto controle por CNPJ, CPF, nome, endereço, particularidades com o T-Rex e o Hárpia – em andamento; e agora os e-mails me dá arrepios.

Bom final de semana!

Beijins…Elaine

One comment

  1. Ms Elaine!!!

    Se aprovado, isso seria um absurdo…. um verdadeiro atentado a liberdade… não acredito que o povo aceite, caso aprovado, pacivamente esse descabido… é revoltante… bjs….

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